Os portos de Navegantes e de Suape e a situação dos trabalhadores no Porto de Angra dos Reis foram os temas abordados durante encontro entre trabalhadores e o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, na última semana, em Brasília.

De acordo com o presidente da Intersindical da Orla Portuária e da Estiva do Espírito Santo, Cícero Benedito Gonzaga, o ministro disse que o governo federal quer valorizar os portos públicos e, para isso, vai investir para que o Brasil tenha os portos cada vez mais eficientes, atraindo investidores. ?Para que os objetivos sejam alcançados os trabalhadores têm que estar dentro desse processo?, afirmou Brito.

Pedro Brito (de branco, ao fundo) foi informado sobre irregularidades e problemas em vários portos do País e abordou a MP 412, além de rechaçar

a possibilidade de privatização dos complexos portuários públicos

Na ocasião, o ministro descartou a possibilidade de aprovação, no Congresso Nacional, da emenda da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) à medida provisória 412. A emenda altera o texto da Lei dos Portos na questão das cargas de terceiros nos terminais privativos.

Outro item do encontro foi o envio de documento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) pedindo a privatização plena do setor portuário. Mais uma vez o ministro Brito descartou a possibilidade. Ele disse que não é estratégia do governo ter portos, apenas, para atender aos desejos de grandes armadores.

O presidente da Intersindical da Orla Portuária-ES e da Estiva capixaba, Cícero Benedito Gonzaga, mostrou preocupação com relação à concentração de cargas nos terminais privativos. Ele alertou que, no Espírito Santo, cerca de 80% das cargas são movimentadas nos terminas privativos e, apenas 20% em berços públicos. ?A concorrência é desleal e os terminais ainda têm a prerrogativa de movimentar cargas de terceiros para reduzir a ociosidade nos berços. Assim, conseguem esvaziar os portos públicos prejudicando os pequenos usuários?, alertou Gonzaga.

Navegantes

Os problemas enfrentados pelos trabalhadores avulsos no Porto de Navegantes, em Itajaí (SC), também foram informados ao ministro Brito. Ele foi alertado, pelos trabalhadores, do descumprimento, por parte do terminal, da resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que garante a obrigatoriedade da requisição de avulsos. Além do descumprimento, a Portonave está enfrentando as autoridades de Itajaí que se mostram favoráveis aos trabalhadores e continua a não requisitar os avulsos. Pedro Brito disse que irá procurar a Antaq e questionar o contrato de delegação do terminal de Navegantes.

As irregularidades apontadas pelos trabalhadores no Porto de Suape também foram relatados e o ministro solicitou ao assessor José Roberto Serra um estudo, completo, da situação para posterior posição da SEP.

Quanto a Angra dos Reis, os portuários falaram ao ministro sobre a falta de trabalho. Há mais de três meses nenhum navio atraca naquele porto.

Cícero Benedito Gonzaga disse que considera muito importante esse contato, direto, com a Secretaria de Portos, ?pois temos que aproveitar a oportunidade para mostrar ao ministro que, mesmo com as deficiências estruturais dos portos brasileiros, nós, trabalhadores, alcançamos altos níveis de produtividade? falou. Ele acrescentou que, se forem feitos investimentos em novos equipamentos, dragagem e treinamento para a mão-de-obra, os portos atingirão excelentes níveis de eficiência operacional. (Fonte: Portogente/SP/Andréa Margon)